Processo 198567/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 12:37
Autuado em 02/04/2012 12:37
Protocolo Integrado do Estado 112725539
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1935/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1935/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1935/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado AFONSO LUIZ DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 11:35 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1254/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1935/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2251/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6258/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:01 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1254/2013 -
19/07/2013 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3224/2013 -
19/06/2013 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2013 -
19/06/2013 16:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 537/2013 -
12/06/2013 17:25 GCILB  
12/06/2013 16:18 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2013 -
19/03/2013 14:22 GATBC  
15/03/2013 19:56 SMPjTC Parecer nº 3288/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
19/11/2012 12:27 DIJUR Parecer nº 4066/2013 - Aposentadoria voluntária. Ausência do valor dos proventos no ato publicado. Irregularidade formal. Ratificação do parecer DIJUR anterior. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
24/09/2012 15:36 DP  
29/08/2012 11:37 DIJUR  
27/08/2012 14:36 DP Informação nº 7466/2012 -
01/08/2012 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2251/2012 -
12/07/2012 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3694/2012 -
12/07/2012 11:55 SMPjTC Parecer nº 10697/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
10/04/2012 15:57 DIJUR Parecer nº 9628/2012 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
02/04/2012 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6258/2012 -

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